António Moniz

Este relatório pretende descrever e analisar o trabalho de campo realizado no âmbito do projeto CERP. O projeto pretende compreender o estado da arte em Portugal da negociação coletiva portuguesa com referências à transição sustentável e justa no setor dos transportes e no setor público.

Este relatório pretende fazer uma revisão da literatura sobre a negociação coletiva portuguesa com referências à transição sustentável e justa no setor dos transportes e no setor público.
Portugal tem sido dos países que iniciou já o seu caminho de transição e encerrou as centrais a carvão. Mas em países do Leste europeu, por exemplo, existe muita indústria associada à produção de electricidade a partir do carvão, e onde o encerramento levanta sérias questões sociais. Nestes casos, em particular, é necessário um processo gradual que inclua medidas de apoio à formação e reconversão dos trabalhadores envolvidos.

This preliminary report presents the outcomes of desk research, which was oriented to obtain a clear picture of the ‘state of the art’ in the involved countries and sectors. The report first reviews the main concepts and categories used to approach the topic and provides a definition of virtual work. Second, it describes the incidence and features of virtual work based on both European and national surveys. Third, it reviews previous research outcomes on the effects of virtual work on working conditions at national and sectoral level. Fourth, it analyses national approach to regulate virtual work. Fifth, the report addresses main institutional features of industrial relations in the three sectors and five countries; and the role played by social dialogue and collective bargaining at sectoral and company level to regulate working conditions of virtual workers.